Imigração
Bom dia!
Sejam bem vindos ao nosso blog "Vem que cabe todos!".
Esse blog tem como o tema a Imigração, que foi retirada do site
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/ato-anti-imigracao-na-paulista-foi-contra-a-lei-dizem-especialistas.ghtml a reportagem:
"Ato anti-imigração na Paulista foi contra a lei, dizem especialistas. Discurso contra mulçumanos surpreendeu os especialistas. 'É preocupante', disse secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos."
E vamos abordar as seguintes questões:
Sejam bem vindos ao nosso blog "Vem que cabe todos!".
Esse blog tem como o tema a Imigração, que foi retirada do site
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/ato-anti-imigracao-na-paulista-foi-contra-a-lei-dizem-especialistas.ghtml a reportagem:
"Ato anti-imigração na Paulista foi contra a lei, dizem especialistas. Discurso contra mulçumanos surpreendeu os especialistas. 'É preocupante', disse secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos."
E vamos abordar as seguintes questões:
- Porque o Brasil não abriu as portas para os imigrantes?
- Conhecer as leis que regem a imigração.
- Há risco para o país na abertura para imigração?
Aguardo novas participações!!!!
Esperamos que esse blog ajude várias pessoas a entender como funciona a Lei de imigração no Brasil. Boa leitura !!!
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ExcluirMuito está se falando sobre a imigração,uns com olhar acolhedor , outros com olhar crítico a situação que os países que recebem esses imigrantes pode vir a passar alegando que não tem moradia e nem emprego para todos, pois bem como julgar e não acolher os refugiados da Guerra na Síria por exemplo , pessoas que só estão pedindo para ter o direito de viver, de não ver seus filhos massacrados e mortos pelos bombardeios sofridos ,como não abrigar os órfãs desse massacre que eles estão vivendo paremos para pensar e se fossemos nós e nosso filhos também iriamos pedir abrigo afinal nenhum pai ou mãe quer ver seus filhos sofrerem .Todos somo imigrantes nessa vida e sofremos com guerras seja ela igual a da Síria ou Fria onde vivemos sob o comando de políticos que não trabalham para o povo, vamos para e pensar rever nossos conceitos nos colocarmos no lugar do outro.
ExcluirFabiani esse final de semana presenciei uma situação com imigrantes muito interessante, mas não tive oportunidade de pegar mais informações. Ná cidade de Magé tivemos um feirão nos dias 12, 13 e 14, no domingo minha mãe quis dar uma olhada e a levei lá, o feirão era de roupas, calçados e acessórios trazidos de São Paulo, mas o que me chamou atenção foram os trabalhadores que estavam lá prestando atendimento, não falavam português, mas ouvi alguém comentar que eram haitianos, fiquei feliz em saber que estavam aqui no Brasil e trabalhando, trazendo algo diferente pra cidade e ao mesmo tempo buscando seu próprio sustento.
Excluirhttps://www.youtube.com/watch?v=hUjfG0h3lbc
ResponderExcluirEscutem essa música com atenção e vamos pensar em tudo que passam as pessoas que precisam imigrar para outros lugares,beijos e curtam a música.
A primeira lei que definia a situação do estrangeiro no país, cria o Conselho Nacional de Imigração, está lei foi republicada pela determinação do artigo 11, da Lei nº 6964 de 09.12.81.
ResponderExcluirO art. 1º diz que : Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais.
No art. 2ºTÍTULO I, que se refere aplicação da lei ela diz que :Na aplicação desta Lei atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador nacional.
Art. 3º A concessão do visto, a sua prorrogação ou transformação ficarão sempre condicionadas aos interesses nacionais.
Pude observar que a entrada, saída e permanência dos imigrantes fica de acordo com os interesses do país e atendendo as necessidades de manter a segurança nacional. Ela deixa bem claro que a lei deverá ser aplicada em tempo de paz.
No art. 4º temos as diferenças entre os vistos que podem ser concedidos a estrangeiros, sendo eles:
I - de trânsito;
II - de turista;
III - temporário;
IV - permanente;
V - de cortesia;
VI - oficial; e
VII - diplomático.
Essa lei também fala sobre o período de permanencia dos estrangeiros,posse de bens no Brasil entre outras coisas. Lei na íntegra através do endereço da web: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm
Está Lei está passando por mudanças que já foram aprovadas pela Câmara.
O que muda com a nova Lei de Migração?
ResponderExcluirDe acordo com o artigo publicado pelo Carta Capital os estrangeiros terão os mesmos direitos que os brasileiros. A nova lei revoga o Estatuto do Estrangeiro, criado durante a ditadura militar. O projeto, que coloca o Brasil numa posição de vanguarda em questões migratórias, segue para sanção do presidente Michel Temer.
Segundo a ONG Conectas Direitos Humanos, a proposta "abandona a visão de que o imigrante é uma ameaça à segurança nacional e passa a tratar o tema sob a perspectiva dos direitos humanos. O Estatuto do Estrangeiro não é apenas anacrônico, mas também discriminatório. Sua substituição era urgente", avalia a diretora de Política Externa da ONG Conectas Direitos Humanos, Camila Asano.
O texto estabelece os direitos e deveres do imigrante e do visitante, regula a entrada e estada no Brasil e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas direcionadas a esses grupos.O que muda?
Entre os princípios da lei, estão a garantia ao imigrante de condição de igualdade com os nacionais, inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e acesso aos serviços públicos de saúde e educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social.
Os imigrantes também poderão exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, com exceção dos concursos reservados a brasileiros natos.
O que me faz pensar que em alguns anos precisaremos criar as cotas para estrangeiros em concursos públicos, ou pior, para brasileiros natos, já que o sistema nacional de ensino não compete em pé de igualdade com o de muitos países.
A nova lei também fala sobre:
Vistos humanitários
Entre as principais mudanças introduzidas pela nova Lei de Migração estão a desburocratização do processo de regularização migratória e a institucionalização da política de vistos humanitários.
Atualmente, os vistos humanitários são provisórios e aplicados apenas a sírios e haitianos. A medida permite que pessoas em situação de risco possam chegar ao Brasil de maneira segura. E, quando chegarem, solicitarem refúgio ou outra forma de proteção humanitária internacional.
Combate à discriminação
A nova lei institui o repúdio à xenofobia e ao racismo e qualquer outra forma de discriminação como princípios da política migratória do país. O texto também garante aos migrantes o direito de participar de protestos e sindicatos.
A nova lei também amplia o acesso à Justiça e o direito de defesa dos migrantes.
Fim da criminalização da imigração
Continuação.
A nova lei também acaba com a criminalização por razões migratórias. Dessa maneira, nenhum migrante pode ser preso por estar em situação irregular.
O texto prevê anistia aos migrantes que já se encontram em território nacional.
Referências:
https://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-muda-com-a-nova-lei-de-migracao;
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6815.htm
Segue abaixo do comentário o link de uma matéria do G1 que fala sobre o aumento dos imigrantes no Brasil nos últimos anos.
ResponderExcluirGostaria de ressaltar que a matéria fala não só dos números desse aumento, que por sinal assusta um pouco e cresce mais a cada ano, mas conta a trajetória de alguns imigrantes, que não fizeram um caminho fácil e muito menos tiveram sorte para vencer num país estranho, mas com muito esforço eles conseguiram, trabalhando como podem e como o destino permitiu, longe dos países de origem e seus familiares, passaram por humilhação e preconceito e muitos imigrantes ainda passam.
Mesmo com a visível crise no país o número de imigrantes interessados na possibilidade de uma vida melhor continua crescendo. A leitura da matéria me levou a pensar sobre como nós como brasileiros vivemos reclamando de tudo em nosso país, das condições de trabalho, oportunidades e tudo mais enquanto pessoas do mundo inteiro desejam vir para o nosso país pois vivem muitas vezes em condições desumanas, essas pessoas (imigrantes) que desde de sempre tem ajudado o nosso país a continuar funcionando. Somos uma nação de raças e misturas de todo lugar, que sejam sempre bem vindos todos querem somar.
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/em-10-anos-numero-de-imigrantes-aumenta-160-no-brasil-diz-pf.html
Moças, vim prestigiar o trabalho de vocês e gostaria de parabenizá-las, pois gostei do que li.
ResponderExcluirVou divulgar entre os alunos do Cederj.
Abraços,
Carlos Henrique
Bom dia ,assistindo alguns videos sobre relatos de imigrantes achei esse bem interessante principalmente na parte que uma refugiada fala que a mulher brasileira é reprimida e o Brasil é um país machista e que é o maio país do mundo onde mulheres morrem por violência domestica ,deem uma olhada no vídeo é muito interessante.
Excluirhttps://www.youtube.com/watch?v=KIWRVzdAPck
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirMuito legal o blog, estou aprendendo muito com vocês. Parabéns!!!!
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